Nos dias que correm é comum ouvirmos erradamente nos mais diversos contextos a expressão “linguagem gestual”. Em Portugal, o termo correcto é “Língua Gestual” e refere-se à língua materna de uma comunidade de surdos. É igualmente comum pensar-se que a língua gestual é universal; no entanto, existem diferenças entre as várias línguas gestuais, cada qual com o seu vocabulário e gramática próprios. No Brasil, por exemplo, a língua gestual é a “Língua Brasileira de Sinais” (Libras).
A Constituição Portuguesa, na sua 4.º Revisão (1997) reconhece o direito da Comunidade Surda a usufruir da LP no âmbito da educação e da igualdade de oportunidades: “Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades” (Art. 74.º, n.º 2, alínea h).
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